Foi entregue neste sábado (22) a licença prévia que permite o início do processo de licitação para implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral.
O projeto de esgotamento sanitário na Ilha do Mel será feito em duas etapas, com investimento de R$ 33 milhões por parte da empresa Paranaguá Saneamento, responsável pelo esgotamento de efluentes na localidade.
A Licença Prévia foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). De acordo com o cronograma, o próximo passo é a expedição da Licença de Instalação (LI), documento que autoriza o início das obras.
A primeira fase da execução do novo sistema deve começar ainda neste ano, pela praia de Nova Brasília. Serão instalados no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórias e a estação de tratamento de efluente do modelo Reator Biológico de Leito Móvel.
A etapa seguinte tem previsão de início em 2025, na Praia de Encantadas, também com a implantação no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórias e a estação de tratamento de efluentes do Modelo Reator Biológico de Leito Móvel. Já as casas mais afastadas serão atendidas individualmente ou agrupadas em sistemas específicos. A ação vai beneficiar aproximadamente 12 mil pessoas.
Apoio da comunidade
Chefe do escritório regional do IAT no Litoral, o engenheiro ambiental Altamir Hacke destacou que o projeto conta com o apoio da comunidade, que foi ouvida durante as consultas livre, prévia e informada, realizadas ao longo dos últimos meses. Com isso, disse ele, os moradores atuaram diretamente para moldar o projeto, colaborando também com os sistemas de controle ambiental.
“Todo o processo de licenciamento foi analisado pela equipe técnica de diversas áreas do órgão ambiental. Foram realizadas as consultas junto às comunidades de Brasília e Encantadas e, também, obtivemos as manifestações dos órgãos intervenientes necessárias para a conclusão do licenciamento, seguindo todo o trâmite”, afirmou Hacke.
É o fim do improviso quanto ao tratamento de esgoto, comemorou o presidente da Associação dos Nativos da Ilha do Mel e Comunidades Tradicionais da Bacia de Paranaguá (Anime), Agnaldo Santos. “Isso é um sonho que está sendo realizado. Há muitos anos nós ouvíamos falar, mas nunca houve um projeto como este para termos coleta e tratamento de esgoto. Isso é bom não só para a nossa comunidade, mas também para a natureza, o lençol freático, os turistas”, ressaltou. “Foi a melhor coisa que já aconteceu na Ilha do Mel.”
Segundo a secretária da Associação dos Nativos da Ilha do Mel (Animpo), Marinelli Serafim, essa é uma espera de anos, e que agora terá fim. “Essas discussões em prol do saneamento são bem antigas, com uma grande expectativa da comunidade para que acontecesse. É uma questão de saúde pública, que vai atender a comunidade como um todo”, salientou Marinelli. “A partir do momento que nós tivermos uma Ilha do Mel mais estruturada, com certeza vamos ter um público maior de turistas”, opina.
O diretor-geral da Paranaguá Saneamento, Wagner Souza, ressaltou que as obras irão ajudar a melhorar os índices de balneabilidade da Ilha. “Nós estamos trazendo a coleta e tratamento do esgoto. Agora é a assinatura da licença prévia, com as condicionantes para a concessionária executar a obra para que, em breve, tenhamos a licença de instalação e início dos trabalhos”, explicou.
“Ter saneamento é ter saúde, traz mais turistas para a Ilha do Mel e é essa visão que foi expandida ao longo do tempo. A concessionária tem os recursos, está no contrato, e hoje chegamos nesse dia tão importante para os nativos. Os moradores merecem essa infraestrutura, essa qualidade de vida”, reforçou o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
