O Governo do Paraná anunciou nesta semana um pacote de R$ 391,4 milhões para a construção de 300 creches em 258 municípios do Estado. A intenção é atender entre 10.200 e 13.800 crianças e diminuir assim o déficit de vagas na Educação Infantil. O Luzeiro fez um levantamento para apontar quais cidades receberão creches e quantas unidades serão construídas por município. Você pode conferir a relação ao final deste texto.
Segundo o levantamento mais recente da Defensoria Pública do Paraná, ao menos 65 mil crianças paranaenses aguardaram vagas em creches em 2023 no Estado. Mas a entidade mesmo alerta que esse valor pode flutuar, para mais ou para menos.
Os recursos do programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da devolução de recursos não utilizados do orçamento anual do Poder Legislativo. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação das unidades. Cada creche deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
Como foi feita a escolha dos municípios beneficiados
Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico (de programas sociais) e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
A gestação do programa começou no final de 2023. Com ajuda do Ipardes, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) elaborou uma relação de 43 municípios que receberiam unidades com um investimento de R$ 70 milhões. Houve então a ampliação do programa e, a estas 43 creches, foram somadas as definidas pelo PCM.
Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches.
Como será o projeto básico das unidades?
As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.
O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo pessoas com deficiência), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário (local para amamentação), um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.
