Texto atualizado às 11h27, de 4 de junho, com a correção do resultado da votação
Uma invasão do prédio da Assembleia Legislativa por parte de manifestantes levou a Casa a votar de forma híbrida (presencial/remota) o projeto de lei que amplia o Parceiro da Escola, enviado pelo Governo do Paraná e que tramita com regime de urgência. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno nessa segunda-feira (3) e deve ser votada, com análise de emendas, na terça-feira (4). A apresentação do projeto foi o estopim para a declaração de uma greve dos professores, que alegam que o programa é uma privatização da escola pública.
A paralisação da categoria começou nesta segunda, com um grande ato na Praça Santos Andrade e divergência entre grevistas e o governo sobre o tamanho da adesão ao movimento. Após o protesto em frente à Universidade Federal do Paraná (UFPR), os manifestantes saíram em marcha pelas ruas da capital rumo à Assembleia. Na Casa, houve tumulto com policiais militares e os integrantes do protesto furaram um bloqueio e entraram no prédio. Vidraças foram quebradas na confusão.
Embora tenham forçado a entrada, os manifestantes ficaram restritos às galerias, sem descer para o plenário, onde ficam os deputados e como já aconteceu em ocasiões anteriores. A confusão levou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD), a suspender a sessão por volta das 15h. A Mesa Executiva da Assembleia se reuniu e decidiu que analisaria o projeto de lei em sessão híbrida, com possibilidade de o parlamentar estar no plenário ou de forma remota.
Como foi a sessão de votação
Deputados contrários ao projeto optaram por permanecer no plenário e os da base do governo, em sua esmagadora maioria, participaram de forma remota. Inicialmente, foi rejeitado um requerimento dos integrantes da oposição que pedia o adiamento da votação por uma sessão.
Em seguida, houve a discussão do projeto em plenário, mas apenas com falas de parlamentares contrários à medida. Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT) ressaltaram o argumento que o projeto significará uma privatização da escola pública, argumentando ainda sobre problemas orçamentários e de possíveis inconstitucionalidades da iniciativa.
Nenhum integrante da base do governo se inscreveu para defender a proposta, que em seguida foi votada e aprovada por 39 votos a favor e 13 contrários. Apenas um deputado estava ausente e não opinou.
Como recebeu emendas, o projeto de lei do Parceiro da Escola volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, e deve ser votado em segundo turno no mesmo dia.
Caso seja aprovado e sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o projeto prevê que a implementação em cada uma das escolas terá que ser aprovada pela comunidade, em uma consulta pública feita nos mesmos moldes da efetuada no caso das escolas cívico-militares.
Em defesa do Parceiro da Escola, o governo diz que a intenção é melhorar índices de aprendizado em estabelecimentos selecionados, assim como diminuir a evasão escolar. Já os educadores denunciam a iniciativa como uma privatização da escola pública. Como pautas da greve, eles ainda reivindicam a database do último ano, perdas salariais calculadas em 39% e cobram o fim da terceirização do cargos não essenciais nas escolas estaduais, como limpeza.
