A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que garante aos pacientes com doença celíaca o fornecimento de uma dieta especial em hospitais públicos e particulares da cidade. A iniciativa também permite a entrada nos estabelecimentos hospitalares de alimentos de fora para consumo dos celíacos.
A aprovação ocorreu em meio a Semana de Conscientização à Doença Celíaca. Nesta quinta-feira (16), inclusive, é o Dia de Conscientização à Doença Celíaca. A condição é uma doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados.
Pela proposta, caso o hospital não possua área segregada para o preparo das refeições, evitando a contaminação cruzada, há a determinação pela contratação de uma empresa terceirizada. Os alimentos precisariam ser servidos “em temperatura adequada conforme legislação sanitária vigente”, preparados há no máximo seis horas.
O projeto também determina que o aquecimento da comida, se necessário, deverá ser feito “em equipamento propício e exclusivo para dietas de pessoas com doença celíaca”. Já no caso de alimentos industrializados, a determinação é que os produtos fornecidos pelos hospitais sejam similares aos ofertados aos demais pacientes, tragam o rótulo “sem glúten”, estejam dentro do prazo de validade hospitais e com a embalagem intacta.
A iniciativa foi aprovada por todos os 24 vereadores presentes na sessão. Ela é assinada por Bruno Pessuti (Podemos), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Pier Petruzziello (PP), e ainda terá que passar por uma segunda votação, prevista para segunda-feira (20). Com a aparentemente certa aprovação, pela unanimidade no primeiro turno, o projeto irá então a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD) e, após publicação no Diário Oficial, começa a valer em 90 dias.
Obrigações, mas também conscientização
Apesar de estarem criando uma lei com obrigações aos hospitais, os autores do projeto de lei também destacaram a importância da conscientização sobre a doença celíaca em outros segmentos da sociedade.
Bruno Pessuti, que é autor do projeto que criou a semana de conscientização, afirmou que um dos textos previstos do projeto de lei era mais abrangente, impondo outras obrigações, como a que restaurantes deveriam permitir que celíacos trouxessem a própria comida aos estabelecimentos. A redação final, no entanto, foi a que encontrou consenso na Câmara.
Herivelto Oliveira destacou a importância de que bares e restaurantes trabalhem na inclusão de celíacos, para que eles possam participar do convívio social com segurança e tranquilidade. O vereador também chamou a atenção para o fato de que refeições sem glúten são mais caras.
Com informações da Câmara de Curitiba
