Em votação ocorrida nesta terça-feira (23), o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba decidiu acatar um voto em separado e suspender as prerrogativas regimentais da vereadora Maria Letícia (PV) por seis meses. Ela foi investigada em um processo ético-disciplinar por ter causado um acidente de trânsito, sem vítimas, no bairro Bigorrilho, em novembro do ano passado. O placar foi de 6 a 3 pela pena de suspensão, que é mais leve do que a de cassação do mandato, sugerida pelo relator do caso, Professor Euler (MDB).

A punição foi proposta em uma costura de relatórios alternativos ao do relator, que havia concluído que a pena teria que ser a de cassação de mandato por abuso de autoridade. Após a apresentação do parecer de Euler, na segunda-feira da semana passada, o vereador Angelo Vanhoni (PT) pediu vista e apresentou nesta terça um voto em separado, concordando que houve abuso de autoridade, mas diminuindo a pena para suspensão das prerrogativas por três meses. O presidente do Conselho de Ética, Dalton Borba (PDT), fez um voto oral aumentando a pena para seis meses, que foi unido com o escrito, feito por Vanhoni.

Além da argumentação escrita, o vereador do PT indagou os colegas do Conselho de Ética sobre quem ali nunca usou seu título para ser tratado com a “distinção que o cargo merece”. Já Dalton Borba afirmou, em seu voto, que infelizmente a cultura brasileira está permeada pelo “você sabe com quem está falando?” e que a vereadora Maria Letícia foi “induzida” a esse erro.

Ambos os relatórios – o de Euler e o de Vanhoni/Dalton – descartaram duas condutas imputadas a Maria Letícia – direção sob efeito de substância, tentativa de evadir-se do local – considerando que ocorreram na vida privada da vereadora. A única que foi acatada foi a de abuso de autoridade, por desacato à autoridade policial.

Entre outras frases, Maria Letícia disse aos policiais que atenderam à ocorrência que era vereadora e eles iriam “se ferrar”. Também os chamou de “covardes”. Também se referiu a eles como “esses bostas não tem nem ensino médio”.

O que a pena de suspensão das prerrogativas impõe?

A pena imposta à vereadora será efetivada após o Conselho de Ética notificar a Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação no plenário. Ela perderá o cargo de segunda secretária da Casa, além de não poder se candidatar à presidência de nenhuma comissão ou conselho. Maria Letícia também será retirada do comando da Procuradoria da Mulher e não poderá usar a palavra durante o Pequeno ou o Grande Expediente, mas podendo manifestar-se durante a Ordem do Dia.

Confira quem votou pela cassação e quem pela suspensão

Pela suspensão das prerrogativas (relatório de Angelo Vanhoni e Dalton Borba)

• Bruno Pessuti (Podemos)
• Zezinho do Sabará (PSD)
• Marcos Vieira (PDT)
• Dalton Borba (PDT)
• Pastor Marciano Alves (Republicanos)
• Angelo Vanhoni (PT)

Pela cassação do mandato (relatório do Professor Euler)

• Márcio Barros (PSD)
• Rodrigo Braga Reis (PL)
• Professor Euler (MDB)

Vereadora ataca relator e classifica punição como misógina

Em entrevista à imprensa após a decisão do Conselho de Ética, a vereadora Maria Letícia se disse aborrecida e atacou o relator do caso, Professor Euler, que opinou pela sua cassação. Segundo ela, o vereador tem processos por corrupção contra si na Justiça Eleitoral, com um apreço por “ilicitudes”, sem entrar em detalhes.

“Entendo que tomaram uma decisão misógina, porque eu sou mulher. Quantas mulheres vocês viram nesse Conselho discutindo sobre esse assunto? Nenhuma, pois é um conselho formado por homens”, disse, acrescentando que sofreu uma violência política. Segundo ela, a decisão neste tipo de caso sempre é mais severa contra mulheres.

Ela acrescentou que vai se reunir com sua defesa para decidir que estratégia será adotada para reverter a decisão. Maria Letícia reforçou sua inocência em todas as acusações – dirigir sob influência, tentar evadir-se do local e desacato aos policiais. Seu erro, na própria avaliação, foi conduzir um veículo sem saber o possível efeito dos remédios que estava tomando. Ela afirma ainda que isso não foi sua culpa, pois mesmo sendo médica, o medicamento não estaria na sua área de especialidade.