A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) protocolou nesta quarta-feira (21) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por comparar a guerra de Israel contra o Hamas ao holocausto judeu, ocorrido na Segunda Guerra Mundial. Por iniciativa de Zambelli, a assinatura de apoio foi aberta a qualquer cidadão. Na Câmara, o documento recebeu a adesão de 140 dos 513 deputados. Entre os paranaenses, 10 dos 30 representantes do Estado apoiaram o pedido. São eles
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Nelsinho Padovani (União-PR)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Vermelho Maria (PL-PR)
A razão para o pedido de impeachment
De acordo com o texto do pedido de impeachment, Lula colocou o país em risco de guerra ao criticar Israel pelas operações militares na Faixa de Gaza, o que caracterizaria crime de responsabilidade.
O presidente fez as declarações polêmicas na Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus” disse o presidente. No holocausto judeu, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial, estima-se que seis milhões de judeus tenham sido mortos pelo regime nazista.
Israel está em guerra contra o Hamas desde uma série de atentados terroristas cometidos pelo grupo palestino, que deixou cerca de 1.200 israelenses mortos. Ainda restam cerca de 130 sequestrados em poder dos terroristas. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que é administrado pelo Hamas, as operações militares de Israel pós-atentados já deixou mais de 28 mil palestinos mortos.
Desde o dia 10 de outubro de 2023, dois dias depois dos atentados do Hamas, o presidente Lula tem feito declarações pedindo por um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Na época, o Brasil estava na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU. Uma reunião foi convocada, mas a proposta foi vetada pelos Estados Unidos.
Em 8 de dezembro do ano passado, os Estados Unidos também vetaram um cessar-fogo imediato proposto pelos Emirados Árabes Unidos.
Nesta terça-feira (20), a Argélia propôs uma resolução pedindo um cessar-fogo humanitário imediato, a soltura imediata dos reféns israelenses ainda em cativeiro e se opunha ao deslocamento forçado da população civil palestina. O texto foi vetado pelos Estados Unidos enquanto outros 13 países prestaram apoio à resolução.
Desde o início das operações militares de Israel em Gaza, os Estados Unidos vetaram três textos diferentes no Conselho de Segurança da ONU. Os americanos justificaram seu veto mais recente sob a justificativa que um “cessar-fogo imediato” colocaria em risco a negociação pelos reféns que supostamente ainda estão sob poder do grupo terrorista Hamas.
Próximos passos
Pela legislação brasileira, a responsabilidade pela abertura de um pedido de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, que atualmente é Arthur Lira (PP-AL).
Quem pode pedir um impeachment
Apesar do esforço da autora, Carla Zambelli, para coletar assinaturas, um pedido de impeachment não necessita disso para ser protocolado. Qualquer cidadão pode fazer isso junto à Câmara dos Deputados, anexando provas do suposto crime de responsabilidade e no mínimo cinco testemunhas. Caso não seja fisicamente possível apresentar as provas, o lugar onde elas estão deve ser indicado no documento.
*Sob supervisão de Fabiano Klostermann e Filipi Oliveira
